Sobre mim
Advogado
Advogado especialista em Direito das Startups pelo INSPER e em Direito Imobiliário. Pós Graduação em Direito Privado pela UCAM e extensão em Ética e Filosofia pela USP. Foi Diretor Comercial da AmuRio - Associação dos Mutuários. Fundador do portal DireitoTrans. Sócio do escritório AJ Advogados, empresário, investidor em Startups como anjo ou VC e membro do grupo Conecta da rede de empreendedores da Endeavor.
Publicações
(32)
Principais áreas de atuação
Contratos, 33%
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
Direito Imobiliário, 33%
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Direito Processual Civil, 33%
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Comentários
(15)
Ighor Jacintho
Comentário · há 10 anos
Ighor Jacintho
Comentário · há 10 anos
Olá Thiago, muito obrigado por sua mensagem.
O tema é um tanto espinhoso e desde a lavra do enunciado de súmula nº 410 do STJ há calorosa discussão doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Ou seja, o conflito é alvo de debate a bastante tempo, visto o famoso EAg 857.758 que julgou o REsp 1121457/PR de relatoria da ministra Nancy Andrighi da 3ª Turma, que foi publicado em 12/4/2012.
Hoje o entendimento - acredito que unânime - é de que a súmula fora superada por força do art. 513, § 2º, inciso I do Novo CPC, que aplica a regra geral ao procedimento do Cumprimento de Sentença e, salvo as exceções do § 1º do art. 515 CPC, a intimação para o cumprimento de sentença, ainda que nas obrigações de fazer ou não fazer, será feita na pessoa do advogado.
Espero ter esclarecido sua questão.
Forte abraço.
O tema é um tanto espinhoso e desde a lavra do enunciado de súmula nº 410 do STJ há calorosa discussão doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Ou seja, o conflito é alvo de debate a bastante tempo, visto o famoso EAg 857.758 que julgou o REsp 1121457/PR de relatoria da ministra Nancy Andrighi da 3ª Turma, que foi publicado em 12/4/2012.
Hoje o entendimento - acredito que unânime - é de que a súmula fora superada por força do art. 513, § 2º, inciso I do Novo CPC, que aplica a regra geral ao procedimento do Cumprimento de Sentença e, salvo as exceções do § 1º do art. 515 CPC, a intimação para o cumprimento de sentença, ainda que nas obrigações de fazer ou não fazer, será feita na pessoa do advogado.
Espero ter esclarecido sua questão.
Forte abraço.
Recomendações
(111)
Maicon Schineider
Comentário · há 10 anos
Perfis que segue
(1.532)Carregando
Seguidores
(685)Carregando
Tópicos de interesse
(18)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)
Carregando